DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para solenidade de entrega da medalha Brigadeiro Tobias de Aguiar
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-ACADEMIA DE POL. MILITAR BARRO BRANCO
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP46377800000127-1-003517/2024Processo20241062289ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-ACADEMIA DE POL. MILITAR BARRO BRANCOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2024, 09:47Abertura14/10/2024, 09:47Encerramento18/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A opção da compra através de Dispensa Licitação eletrônica se dá com base no fundamento legal referenciado.