DispensaDivulgada no PNCP
Gas de Cozinha; Composicao Basica Propano e Butano, altamente Toxico e Inflamavel ; Fornecido Em Botijao ; Cuja Forma de Fornecimento Devera Ser Com Troca de Cilindro Vazio ; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Revendedor de Acordo Com a Portaria Anp 297 /03 e Botijao de Acordo Com Abnt Nbr 8866 e Anp Nº 51, de 30.11.2016 Botijao de Acordo Com Abnt Nbr 8866; Botijão de 13 Kg e Botijão de 45 Kg
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP46377800000127-1-003725/2026Processo057.00427906/2026-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC)LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 15:54Abertura02/09/2026, 17:00Encerramento09/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.