DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1 (um) aparelho refrigerador e 5 (cinco) fechaduras biométricas, conforme TR 29/2025.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE PESSOAL
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP46377800000127-1-003755/2025Processo057.00306979/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE PESSOALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2025, 10:15Abertura19/08/2025, 10:15Encerramento26/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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