Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mensais de limpeza e higienização de 7 (sete) aparelhos de ar-condicionado instalados na Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte pelo prazo de 12 (doze) meses.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação visa garantir a adequada conservação e funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado, proporcionando melhores condições de salubridade, qualidade do ar e eficiência dos equipamentos, bem como prevenir falhas decorrentes da ausência de manutenção preventiva.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.