InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de locação de imóvel destinado a abrigar a sede da 1ª Corregedoria Auxiliar – São José dos Campos, localizada na Rua Benedito da Silva Ramos, nº 877, Jardim Esplanada, São José dos Campos/SP
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL
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Compra41Controle PNCP46377800000127-1-003887/2026Processo058.00080433/2026-86ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVILLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva e conservação dos bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e equipe volante sem dedicação exclusiva, com fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo, no Campus Presidente Prudente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO231 · São Paulo/SP · Dispensa · 10/09/2026
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