DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção do esgoto do Cenassi do Centro Médico da Polícia Militar.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CENTRO MEDICO

Valor estimadoR$ 8.100,00
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Dados da publicação

Compra146Controle PNCP46377800000127-1-003971/2025Processo20250871333ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-CENTRO MEDICOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

há urgência da necessidade da contratação dos serviços pois, atualmente o local esta sendo utilizado como alojamento para Oficiais e Praças lotados neste Centro, está situado em uma área com grande concentração de árvores e vegetação, cuja condição favoreceu a invasão de raízes nas caixas de esgoto e nas tubulações daquela estrutura, resultou em entupimentos e consequentemente, no transbordamento de dejetos humanos para fora das caixas e ralos do local, situação que tem impedido o uso adequado dos sanitários pelo efetivo alojado, pois com a rede de esgoto entupida, estão enfrentando dificuldades para realização da higiene pessoal, inclusive prejudicando o sono devido ao forte odor de esgoto presente naquele ambiente”.