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DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção emergencial da cobertura de policarbonato da Delegacia de Polícia de Espírito Santo do Turvo, em razão das tempestades ocorridas em 01 de setembro de 2026

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOS

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP46377800000127-1-004003/2026Processo058.00106698/2026-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOSLocalOurinhos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos, visando à cobertura da frota da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, compreendendo cobertura securitária para danos aos veículos segurados, responsabilidade civil facultativa perante terceiros, acidentes pessoais de passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas especificadas neste Termo de Referência. A contratação deverá contemplar os seguintes veículos pertencentes à frota da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba: 1. 03 (três) veículos Nissan Versa Sense CVT, ano/modelo 2023/2024, capacidade para 5 passageiros; 2. 01 (um) veículo Chevrolet Onix Plus 1.0 Turbo AT LT1, ano/modelo 2024/2025, capacidade para 5 passageiros. O seguro deverá ser contratado de forma a garantir a continuidade da proteção da frota, abrangendo os veículos acima relacionados, conforme as condições, coberturas e limites mínimos estabelecidos neste Termo de Referência.CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA52 · Pindamonhangaba/SP · Dispensa · 18/09/2026
  2. O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia visando à substituição das coberturas de sombreamento existentes no estacionamento do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia – 10º BAEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA219 · Piracicaba/SP · Dispensa · 15/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículo oficial Renault Master Minibus Executive L3HZ, placa QSZ-2E98, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, fenômenos da natureza, assistência 24 horas e demais coberturas previstas na apólice, a cargo da Secretaria de Saúde.MUNICIPIO DE SALTO345 · Salto/SP · Dispensa · 14/09/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das coberturas do CEPECI e do Bloco 10 – lado esquerdo, da FEMA, dividida em 2 (dois) lotes, conforme Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes do Edital.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS5 · Assis/SP · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, reformas de coberturas ou funilaria predial para execução de serviços de diagnóstico, manutenção corretiva, adequação de declividade, substituição e instalação de sistema de captação de águas pluviais (calhas, condutores verticais e rufos de proteção), visando solucionar falhas crônicas de escoamento e conter processos de infiltrações no prédio, conforme termo de referenciaMUNICIPIO DE ARARAQUARA51476 · Araraquara/SP · Dispensa · 09/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ourinhos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.