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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de colchonetes e cobertores para uso dos presos custodiados pela 1ª Delegacia Seccional de Polícia da Capital/DECAP e unidades subordinadas

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-1.DELEG.SECC.POLICIA JUDICIAR DA CAPITAL

Valor estimadoR$ 43.063,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90016Controle PNCP46377800000127-1-004055/2025Processo1ª DSP 046/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-1.DELEG.SECC.POLICIA JUDICIAR DA CAPITALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 12:05Abertura03/09/2025, 12:05Encerramento10/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Resolução PGE 55_23 e Parecer SubG-Cons 8_24

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