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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (manutenção predial), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA

Valor estimadoR$ 10.833,94
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP46377800000127-1-004097/2026Processo058.00024908/2026-54ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 11:37Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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