DispensaDivulgada no PNCP
Cadeiras Universitarias Executivas
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB)
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP46377800000127-1-004159/2024Processo05700169024202494ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB)LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2024, 17:06Abertura07/11/2024, 17:06Encerramento13/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 67.985,de 27 de setembro de 2023