DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de escritório (papel sulfite, pastas, livros de ata, corretivos, bobinas térmicas, grampos, entre outros), destinados a suprir as demandas rotineiras e operacionais do Centro Odontológico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em conformidade com as condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência nº 25/2026 e no ETP nº 40/2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CENTRO ODONTOLOGICO - CODONT
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP46377800000127-1-004217/2026Processo057.00413788/2026-94ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-CENTRO ODONTOLOGICO - CODONTLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 17:02Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.