DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção e reparo em rede de esgoto, compreendendo inspeção, substituição de tubulações, conexões e acessórios, execução de reparos corretivos, testes de funcionamento e recomposição das áreas afetadas.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.OSASCO
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Compra12Controle PNCP46384111000140-1-000961/2026Processo015.00213395/2026-88ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.OSASCOLocalOsasco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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