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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o 17ºBPMI

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETO

Valor estimadoR$ 3.184,72
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Dados da publicação

Compra303Controle PNCP46377800000127-1-004351/2026Processo057.00348548/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 11:31Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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