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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros/PPAIS 2ºQ 2026

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 230.524,88
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP96291141000180-1-005346/2026Processo006.00213330/2026-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:23Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento15/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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