DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de produção de livros oficiais.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-6.DEL.SECC.POLICIA JUDICIARIA DA CAPITAL
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP46377800000127-1-004381/2025Processo058.00082103/2025-44ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-6.DEL.SECC.POLICIA JUDICIARIA DA CAPITALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 13:30Abertura22/09/2025, 08:00Encerramento30/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras