DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de renovação de certificação digital

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Valor estimadoR$ 91,57

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Compra43Controle PNCP46377800000127-1-004414/2026Processo058.00116946/2026-32ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVILLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:46

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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