DispensaDivulgada no PNCP
Obtenção de certificado digital e-CPF A1,
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA TEC. INFORMACAO E COMUNICACAO
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP46377800000127-1-004452/2026Processo057.00375549/2026-29ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA TEC. INFORMACAO E COMUNICACAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.