DispensaDivulgada no PNCP
Papel Sulfite de Papelaria, Formato A4, (210x297)mm, 75g, Branco
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER-DEINTER-5 SJRPRETO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP46377800000127-1-004453/2026Processo058.00099229/2026-39ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER-DEINTER-5 SJRPRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 12:01Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.