DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de apoio operacional em informática, consistente na renovação de 1 (um) certificadodigital e-CPF do tipo A3, sem fornecimento de mídia, com validade de 1 (um) ano para uso funcional da Ordenadorade Despesas da Unidade.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE PRES.PRUDENTE
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP46377800000127-1-004564/2026Processo058.00119980/2026-69ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE PRES.PRUDENTELocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 17:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.