InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Energia Elétrica para Unidades Escolares - Baixa Tensão (GRUPO B) - fornecimento de energia elétrica para os prédios administrativos da Secretaria Estadual da Educação classificados no grupo B,
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PRESIDENTE PRUDENTE
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP46384111000140-1-001148/2026Processo015.00621511/2026-39ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PRESIDENTE PRUDENTELocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.