DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, PADRÃO MERCOSUL, COM PELÍCULA REFLETIVA PARA A DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ - EXERCÍCIO ANO 2025
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP46377800000127-1-004588/2025Processo058.00095984/2025-63ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREILocalJACAREÍ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2025, 11:09Abertura30/09/2025, 12:00Encerramento08/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TRATA-SE DE VIATURAS POLICIAIS. As placas Identificativas de veiculo devem obedecer a resolução Contran 969 /22 (padrão Mercosul), com película refletiva, homologadas pelo SENATRAN, categoria oficial.