DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de 02 (duas) licenças de uso do Software Adobe Creative Cloud Vip Teams Governamental All Apps.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-ACADEMIA DE POLICIA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP46377800000127-1-004589/2025Processo058.00066563/2025-25ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-ACADEMIA DE POLICIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2025, 12:58Abertura30/09/2025, 13:42Encerramento06/10/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme carta Adobe, Microempresas individuais/MEIs, Empresas de Pequenos Porte/EPPs ou Microempresas são inelegíveis e não haverá exceções para concorrências públicas exclusivas para tais empresas.
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