DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção, instalação de box de vidro para o 9ºBAEP
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETO
Dados da publicação
Compra305Controle PNCP46377800000127-1-004627/2026Processo057.00313921/2026-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 17:24Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento06/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a confecção, instalação de box de vidro com fornecimento de mão de obra e materiais para o 9 º BAEP.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.