DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, CONF SOLIC 4296 DA SM SAÚDE.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra12029Controle PNCP46588950000180-1-000535/2026Processo12029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 13:45Abertura16/06/2026, 08:00Encerramento22/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.