DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de luvas e máscaras descartáveis, e refis para filtros de água. Os itens serão exigidos conforme especificações do Termo de Referência nº 12/2026, apêndice deste Aviso de Contratação.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOS
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP46377800000127-1-004706/2026Processo058.00108602/2026-50ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOSLocalOurinhos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 13:24Abertura26/10/2026, 13:30Encerramento03/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Ao findar o período de lances, será solicitado anexo com todas as especificações do produto a ser ofertado pelo licitante.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.