DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de CERTIFICADO DIGITAL - TIPO A3 - E-CPF - TOKEN, para os St PJMD - Setor de Polícia Judiciária Militar e Disciplina das Unidades Subordinadas e Sede do CPAmb – Comando de Policiamento Ambiental, situada em São Paulo/SP
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB)
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP46377800000127-1-004729/2026Processo057.00454478/2026-20ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB)LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 10:24Abertura29/10/2026, 09:00Encerramento04/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.