InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Materiais psicológicos
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE PESSOAL
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46377800000127-1-004831/2024Processo20240906005ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE PESSOALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2024, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Necessidade de serem utilizados pelos profissionais psicólogos credenciados no Sistema de Saúde Mental da PMESP (SiSMen), decorrente das atividades desenvolvidas pelo Centro de Atenção Psicológica e Social (CAPS) e pelos Núcleos de Atenção Psicossocial