DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e equipamentos de bombeiros com recurso de emenda parlamentar, Complemento da contratação 180209-47/2025 em razão da não possibilidade de vincular mais de um Termo de Referência por contratação. Opção por DL tendo em vista o fato de, momentaneamente, não haver parecer referencial para Pregão abaixo do valor teto para DL.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-10. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (10.GB)
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP46377800000127-1-005149/2025Processo057.00540053/2025-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-10. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (10.GB)LocalMARÍLIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2025, 15:43Abertura31/10/2025, 08:00Encerramento05/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras