DispensaDivulgada no PNCP
REALIZAÇÃO ANUAL DOS EXAMES MEDICOS E PCMSO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE ITAPIRA · SAAE ITAPIRA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP46378766000105-1-000035/2026Processo23ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE ITAPIRACNPJ do órgão46378766000105Unidade compradoraSAAE ITAPIRALocalItapira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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