DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PRESTADOR DE SERVIÇO PARA SERVIÇOS DE SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO DO SOLO COM ENSAIO DE PENETRAÇÃO PADRÃO - SPT (STANDARD PENETRATION TEST), COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) PERFURAÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA BRUTA NA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), DE ACORDO COM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA · INFRA-ESTRUTURA URBANO
Dados da publicação
Compra00057Controle PNCP45307980000108-1-000121/2026Processo5057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTACNPJ do órgão45307980000108Unidade compradoraINFRA-ESTRUTURA URBANOLocalCristais Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
a contratação de empresa ou prestador de serviço especializado para a execução de serviços de sondagem de simples reconhecimento do solo, com ensaio de penetração padrão – SPT (Standard Penetration Test), incluindo a emissão de laudo técnico, compreendendo a realização de 04 (quatro) perfurações, destinadas a subsidiar os estudos e projetos para a construção de barragem para armazenamento de água bruta na Estação de Tratamento de Água – ETA.