InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 04 (quatro) mediadores culturais para atuarem em postos de orientação de artistas, nos Editais de “Política Nacional Aldir Blanc " e “Política Nacional Cultura Viva” - PNAB ciclo 2.
ESTADO DE SAO PAULO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra567Controle PNCP46379400000150-1-000055/2026ProcessoPMC.2026.00105129-88ÓrgãoESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46379400000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Conforme Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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