InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de capacitação para aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro aplicado para fins de Aposentadoria - IFBrA.
ESTADO DE SAO PAULO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra578Controle PNCP46379400000150-1-000065/2026ProcessoPMC.2026.00044611-61ÓrgãoESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46379400000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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