DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros para Diretoria Legislativa
ESTADO DE SAO PAULO · CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra90070Controle PNCP46379400000150-1-002427/2024Processo086ÓrgãoESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46379400000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalARARAQUARA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/09/2024, 15:46Abertura13/09/2024, 15:46Encerramento23/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os bens desta contratação são caracterizados como comuns e poderão ser comprados por dispensa de licitação pelo valor