DispensaDivulgada no PNCP
Mesa redonda de 1 (um) metro de diâmetro
ESTADO DE SAO PAULO · TRIBUNAL DE JUST.MILITAR DO EST.DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP46379400000150-1-002493/2024Processo24.1.000002106-0ÓrgãoESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46379400000150Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUST.MILITAR DO EST.DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2024, 18:08Abertura03/10/2024, 18:08Encerramento24/10/2024, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Administração deve prover as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades no âmbito da Justiça Militar.