Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a retomada das obras de acessibilidade nos Fóruns de Colina, Igarapava e Nuporanga, integrantes do Grupo 10.

SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIA

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP46381000000180-1-000026/2026Processo019.00001626/2026-08ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIACNPJ do órgão46381000000180Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação20/08/2026, 17:55Abertura21/08/2026, 12:00Encerramento04/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.