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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mantas magnéticas com o brasão do Estado e a identificação da Secretaria da Justiça e Cidadania, para utilização em carros oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA · ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 2.210,43
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP46381000000180-1-000035/2026Processo019.00002919/2026-02ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIACNPJ do órgão46381000000180Unidade compradoraESP-CGA JUSTICA E CIDADANIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 16:50Abertura10/09/2026, 08:00Encerramento15/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As empresas deverão atender as descrições e condições contidas no aviso de contratação e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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