DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes necessários para execução de manutenção nos prédios administrados pela Secretaria da Justiça e Cidadania – SJC.
SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIA
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Compra41Controle PNCP46381000000180-1-000043/2026Processo019.00003325/2026-19ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIACNPJ do órgão46381000000180Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 16:05Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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