DispensaRevogada
Aquisição de gêneros alimentícios de dieta especial para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra2004Controle PNCP46384111000140-1-000158/2026Processo015.00143934/2026-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-SECRETARIA DA EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/03/2026, 11:29Abertura04/03/2026, 09:00Encerramento16/03/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Todos os requisitos e condições estão descritos no Termo de Referência. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.