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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Dieta Especial Joel Oliveira Santos PEI Prof Alice Velho Teixeira

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.OSASCO

Valor estimadoR$ 485,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP46384111000140-1-001106/2026Processo015.00649497/2026-38ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.OSASCOLocalOsasco/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 12:34Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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