DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para execução de serviços de desinsetização – dedetização/desratização nos imóveis na sede desta Unidade Regional de Ensino Leste 5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 5
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46384111000140-1-000911/2026Processo015.00575148/2026-72ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 5LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 12:42Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.