DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de confecção/instalação de persianas para o prédio da Unidade Regional de Ensino de Tupã.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TUPA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP46384111000140-1-000915/2026Processo015.00629484/2026-42ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TUPALocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.