Aquisição de dieta enteral líquida, hipercalórica (1,5 kcal/mL), sabor baunilha, acondicionada em embalagem de 200 mL, destinada ao atendimento de aluno da rede estadual de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.