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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de dieta enteral líquida, hipercalórica (1,5 kcal/mL), sabor baunilha, acondicionada em embalagem de 200 mL, destinada ao atendimento de aluno da rede estadual de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 4

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP46384111000140-1-000942/2026Processo015.00554707/2026-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 4LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 09:36Abertura08/09/2026, 09:00Encerramento11/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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