DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de transporte eventual mediante locação de vans e micro-ônibus, incluindo disponibilização dos veículos e quilometragem necessária para atendimento das demandas da Unidade Regional de Ensino de Osasco.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.OSASCO
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP46384111000140-1-000976/2026Processo015.00578918/2026-39ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.OSASCOLocalOsasco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.