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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de manutenção e conservação de alvenaria no banheiro feminino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, compreendendo inspeção, reparos, recomposição de superfícies e acabamento final.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.OSASCO

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP46384111000140-1-000964/2026Processo015.00261356/2026-97ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.OSASCOLocalOsasco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “alvenaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Osasco/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.