DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de instalação de tela de nidificação anti-pombos
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ARACATUBA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46384111000140-1-001015/2026Processo015.00335599/2026-79ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ARACATUBALocalARAÇATUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 17:28Abertura15/09/2026, 18:00Encerramento21/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.