DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo itens de papelaria para a Unidade Regional de Ensino de Miracatu
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MIRACATU
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP46384111000140-1-001145/2026Processo015.00680823/2026-84ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MIRACATULocalMiracatu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 17:18Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.