DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais esportivos e de premiação para o JEESP
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SUL 3
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46384111000140-1-001066/2026Processo015.00838617/2025-99ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SUL 3LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 15:19Abertura23/09/2026, 16:00Encerramento29/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.