DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo - Materiais esportivos para a utilização nos Jogos Escolares.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.VOTUPORANGA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP46384111000140-1-001068/2026Processo015.00668935/2026-67ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.VOTUPORANGALocalVotuporanga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 09:58Abertura25/09/2026, 09:00Encerramento05/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.