DispensaDivulgada no PNCP

Gêneros alimentícios de dieta especial

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA

Valor estimadoR$ 3.277,28
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP46384111000140-1-001168/2026Processo015.00714829/2026-62ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABALocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 16:08Abertura14/10/2026, 09:00Encerramento19/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Todas informações pertinentes constam no Termo de Referência anexo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (9)

Item 1 · Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sucralose e acessulfame-k, tipo: dietético Adoçante dietético em pó (sachê)

R$ 127,44

Quantidade: 12 · Unidade: Caixa UN · Unitário: R$ 10,62 · Em andamento

Item 2 · Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses Cacau em pó puro solúvel isento de proteína do leite (APLV), lactose, glúten, ovo, corantes e aromatizantes artificiais

R$ 2.265,76

Quantidade: 49 · Unidade: Pacote G · Unitário: R$ 46,24 · Em andamento

Item 3 · Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses Cacau em pó puro soluvel isento de soja, oleaginosas, ovo, corante vermelho carmim e cereais

R$ 86,75

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 17,35 · Em andamento

Item 4 · Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1 Feijão carioca isento de soja, oleaginosas e cereais

R$ 76,50

Quantidade: 3 · Unidade: Embalagem KG · Unitário: R$ 25,50 · Em andamento

Item 5 · Farinha Arroz ingrediente: arroz, características adicionais: massa alimentícia, tipo: seca, cor: branca Floco de arroz isento de trigo, aveia, milho, gergelim, trigo sarraceno, cevada, soja e oleaginosas

R$ 68,55

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 22,85 · Em andamento

Item 6 · Leite Soja aspecto físico: pó, uso: oral, aplicação: pediatria, características adicionais: infantil, isento de lactose, 1° semestre Leite de soja (em pó) - Extrato vegetal de soja, embalagem esteril e hermeticamente fechada e suas condições devem estar de acordo com as legislações vigentes. Validade mínima: 5 meses na data de entrega

R$ 230,16

Quantidade: 28 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8,22 · Em andamento

Item 7 · Leite Soja aspecto físico: pó, uso: oral, aplicação: pediatria, características adicionais: infantil, isento de lactose, 1° semestre Leite de soja (em pó) isento de proteína do leite (APLV), corantes e aromatizantes artificiais

R$ 237,60

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15,84 · Em andamento

Item 8 · Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneo Leite desnatado (em pó) isento de glúten, oleaginosas e ovo

R$ 150,48

Quantidade: 9 · Unidade: Embalagem G · Unitário: R$ 16,72 · Em andamento

Item 9 · Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de arroz, apresentação: penne, presença de glúten: não contém glúten Macarrão de arroz isento ovo, trigo, milho, gergelim, cevada e soja

R$ 34,04

Quantidade: 2 · Unidade: Embalagem G · Unitário: R$ 17,02 · Em andamento