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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de jardinagem, nos termos da tabela de proposta de preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO ROQUE

Valor estimadoR$ 20.285,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46384111000140-1-001162/2026Processo015.00484408/2026-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO ROQUELocalSão Roque/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 17:39Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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